Dois remanescentes repatriados terão custódia temporária em instituições federais
Museu Nacional analisará o crânio atribuído a uma mulher adulta, enquanto a UFBA receberá os restos de um homem nagô associado por registros à Revolta dos Malês.
Museu Nacional analisará o crânio atribuído a uma mulher adulta, enquanto a UFBA receberá os restos de um homem nagô associado por registros à Revolta dos Malês.
Presidente da entidade defendeu elevar de três para oito anos o período para crimes graves durante audiência na Câmara; dados do Sinase mostram queda de 48% nas medidas de restrição...
Levantamento A Cor do Som ouviu 24 pessoas e descreve desigualdades de remuneração, reconhecimento e acesso a funções criativas, além de questionar padrões de linguagem e de produção de áudio.
A cooperação entre a Polícia Técnico-Científica paulista e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha também permite o agendamento de coleta por parentes de desaparecidos há mais de 30 dias.
Marcelo Kariri Menezes e Idjahure Terena integrarão formação do Instituto Rio Branco entre 2026 e 2028, em turma com cerca de 60 alunos e 45% de mulheres.
Programação ocorre junto à reinauguração de memorial com 145 azulejos em homenagem a vítimas da violência armada no complexo de favelas do Rio.
Iniciativas no Amazonas, na Bahia e no Rio de Janeiro atendem indígenas, pescadoras, marisqueiras e quilombolas; práticas reconhecidas receberam financiamentos de até R$ 200 mil.
Estruturas como Correios Essencial e Pontos de Coleta foram instaladas em comunidades ou áreas próximas; governo afirma que 12.348 territórios já têm pelo menos um CEP.
Embora os 19 países do grupo adotem 18 anos como referência geral para a maioridade penal, as idades para responsabilização criminal variam de 7 a 16 anos e sete países...
Programação anunciada pelo governo federal inclui debate em 19 de novembro, titulação prevista para dez comunidades no dia 26 e envio de decreto sobre áreas públicas ao Congresso.
Portaria do Ministério da Justiça autoriza por 180 dias a atuação coordenada com órgãos estaduais e federais na Terra Indígena Ituna-Itatá, entre Altamira e Senador José Porfírio.
Lei nº 15.378/2026 trata de diretivas antecipadas, consentimento informado, cuidados paliativos e escolha do local da morte; em Brasília, família relata decisões discutidas antes das doenças.