23/06/2026

Comissão da Câmara aprova regras para contratos de distribuicao de produtos industrializados

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:36, um substitutivo que estabelece normas para contratos de distribuição de produtos industrializados. O texto, relatado por Zé Neto (PT-BA), define direitos e deveres...

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23/06/2026

Implurb registra quase 310 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbanístico de Manaus entre janeiro de 2021 e maio de 2026

Relatório aponta aumento nos atendimentos do sistema de licenciamento urbanístico de Manaus e detalha canais e procedimentos para requerentes. O Implurb realizou quase 310 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbanístico da capital entre janeiro de 2021 e maio de 2026. Em maio, foram 6.922 serviços ao público, alta de...

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