02/07/2026

Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses

Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...

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02/07/2026

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...

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02/07/2026

IML solicita que familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho compareçam para reconhecimento e liberação do corpo

Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo identificado por exame de digitais. O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho, 41 anos, natural do estado de Roraima, compareçam à sede da instituição para reconhecimento e liberação...

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02/07/2026

Novacap investe mais de R$ 10 milhões para implantar e revitalizar Pontos de Encontro Comunitário no Distrito Federal até 2026

Institucional: Novacap aplica recursos para implantar e revitalizar quase 200 Pontos de Encontro Comunitário, ampliando acesso ao lazer gratuito no Distrito Federal. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) destinou mais de R$ 10 milhões para implantar e revitalizar quase 200 Pontos de Encontro Comunitário (PECs) no Distrito...

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02/07/2026

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei 2898/25 que altera a Lei dos Crimes Ambientais e cria regime especial de sanções para pequenos produtores rurais

Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), durante...

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02/07/2026

GDF inicia oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em 19 pontos de Sobradinho e Ceilândia nesta sexta-feira (3)

Governo do Distrito Federal faz ação coordenada para atendimento e encaminhamentos a moradores de rua em Sobradinho e Ceilândia. O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia às 9h desta sexta-feira (3) a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 19 endereços distintos em Sobradinho e...

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