Com entregas importantes no município, Marcellus Campêlo e a caravana da União Progressista são recebidos por multidão em Parintins
Com entregas importantes no município, o candidato a deputado estadual Marcellus...
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18/09/2026
Portal IPTU Brasil
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TJAM divulga critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais para 2026
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e...
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Corregedoria do Amazonas publica critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos...
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Esmam lança Projeto Caminhos da Magistratura com preparo gratuito para o Exame Nacional da Magistratura em Manaus
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados,...
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Esmam lança Caminhos da Magistratura com 80 vagas gratuitas em Manaus para preparação ao Enam
Projeto oferece imersão gratuita com aulas de revisão e simulados para...
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Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
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Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por...
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Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na corrida Bradesco Stock Car em Brasília nos dias 26 e 27
Inscrições ocorrem nesta terça (22), das 9h às 17h, para 11...
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Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias após o pleito.
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Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
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Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a esses espaços, ações educativas e regras para proteger a privacidade de estudantes e profissionais.
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Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos financiados com recursos públicos.