Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária no TJAM homenageou voluntários que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta sexta-feira (7/8), uma cerimônia no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo...

Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária homenageia profissionais que atuam em favor da população em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta sexta-feira, 7/8, uma cerimônia no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à...

Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de comércio de produtos alimentícios ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e à restituição do valor da compra, no processo...

Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de comércio de produtos alimentícios a indenizar uma consumidora que foi exposta publicamente após uma inconsistência operacional na...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM nesta semana e instituiu o Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais. A primeira solenidade de premiação ocorrerá...