ECA Digital prevê requisitos contra manipulação e uso compulsivo por menores
Diretora da ANPD afirmou que a lei também exige mecanismos próprios de aferição etária, supervisão parental e vínculo de contas de usuários com menos de 16 anos.
Diretora da ANPD afirmou que a lei também exige mecanismos próprios de aferição etária, supervisão parental e vínculo de contas de usuários com menos de 16 anos.
Conhecida como Mãe Senhora de Ewá, religiosa do Ilê Axé Omi Ewá dedicou mais de sete décadas à preservação dos saberes do candomblé, segundo o Ministério da Igualdade Racial.
Homenagem em Roma destacou a atuação das brasileiras na pesca artesanal, na representação de comunidades tradicionais e na defesa da participação feminina no setor.
Ação realizada no centro da capital paulista recebeu 136 participantes de 23 países, com orientações sobre trabalho, documentação, currículos e abertura de negócios.
Cidadãos podem sugerir mudanças de redação, inclusão de temas, reorganização de trechos ou novos objetivos para o plano nacional de igualdade racial; prazo termina nesta sexta-feira (16).
Levantamento do IBGE aponta que 1,499 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam nessa situação em 2025; entre os adolescentes mais velhos, 67% trabalhavam na informalidade.
Campanha do Dia Mundial da Alimentação terá conteúdos digitais com José Totoy, projeção no Conic, materiais educativos e concurso internacional para participantes de 5 a 19 anos.
Machadinho, Amaros e São Domingos reúnem cerca de 1,3 mil famílias afetadas pela perda territorial e pelos impactos da mineração; julgamento foi suspenso por 60 dias para tentativa de acordo.
O fim de um mandato não encerra os efeitos das decisões tomadas nem apaga os registros produzidos pela imprensa. A regularidade dos pagamentos de publicidade, o tratamento dado a veículos...
Dos 135 deputados pretos e pardos eleitos, 77 foram reeleitos; para Evelyn Apolinária, ideologia e posição partidária influenciam a atuação sobre racismo e políticas de igualdade racial.
Polícia Federal apreendeu escavadeiras, motores e celulares; condições do alojamento podem indicar situação análoga à escravidão, segundo a corporação.
Relação do Ministério do Trabalho e Emprego registra 82 empregadores e 553 trabalhadores libertados em fiscalizações realizadas em 21 unidades da Federação; redução foi de 51,48% na comparação com abril.