A frequência escolar entre adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil ficou abaixo da média registrada para a população da mesma faixa etária em 2025. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79,6% desses adolescentes frequentavam a escola, ante 89,6% do total do grupo.
O levantamento identificou 1,499 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país, o equivalente a 4% dessa população. Em 2024, eram 1,65 milhão, ou 4,3%. Na comparação com 2016, quando o contingente chegava a 2,1 milhões, a redução foi de 28,6%.
Diferença cresce entre os mais velhos
Os dados mostram que a incidência do trabalho infantil aumenta conforme a idade. Entre crianças de 5 a 13 anos, 280 mil estavam nessa condição, correspondendo a 1,1% da população da faixa etária. Entre 14 e 15 anos, eram 348 mil, ou 5,9%. Já no grupo de 16 e 17 anos, o número chegou a 871 mil, equivalente a 14,5%.
A frequência escolar também varia entre os grupos. Entre as crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, 99,7% frequentavam a escola. Na faixa de 14 e 15 anos, o índice era de 95%, enquanto a média para toda a população dessa idade alcançava 98,1%.
De acordo com o IBGE, a definição de trabalho infantil considera qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças de até 13 anos. Para adolescentes de 14 e 15 anos, somente o trabalho como aprendiz é permitido. Aos 16 e 17 anos, a ocupação deve ter carteira assinada, sem atividades insalubres, perigosas ou noturnas.
Informalidade e jornada
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos submetidos ao trabalho infantil, 67% estavam na informalidade em 2025. A proporção foi a menor da série histórica apresentada pelo instituto: em 2024, era de 69,4%, e em 2022, de 76,3%.
Entre os trabalhadores informais dessa idade, 72,9% eram empregados do setor privado sem carteira assinada ou trabalhadores domésticos. Outros 16,3% eram empregadores ou trabalhadores por conta própria sem CNPJ, e 10,8% eram trabalhadores familiares auxiliares.
A jornada também se torna mais extensa entre os adolescentes mais velhos. No grupo de 5 a 17 anos, 36,3% trabalhavam 25 horas ou mais por semana, e 21,4% tinham jornadas de pelo menos 40 horas. Entre os jovens de 16 e 17 anos, 49,6% alcançavam 25 horas ou mais, enquanto 29,6% trabalhavam 40 horas ou mais.
Atividades e distribuição regional
Com relação às atividades, o comércio concentrava 29% dos trabalhadores infantis. Outras atividades reuniam 23,1%; agricultura e pecuária, 16,7%; indústria geral, 12,5%; alojamento e alimentação, 12,2%; e serviços domésticos, 6,5%.
Do total de 1,499 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, 1,141 milhão realizavam atividades econômicas e 358 mil atuavam exclusivamente em tarefas de autoconsumo, voltadas à subsistência da família.
O Sudeste tinha o maior contingente absoluto, com 481 mil pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, seguido pelo Nordeste, com 408 mil. Em termos proporcionais, porém, a maior taxa estava na Região Norte, com 6,3% da população dessa idade. O Sudeste registrou o menor percentual, de 3,3%.
Piores formas de trabalho infantil
A Pnad contabilizou ainda 525 mil crianças e adolescentes em ocupações classificadas como piores formas de trabalho infantil, ou 1,4% da população de 5 a 17 anos. Essas atividades são descritas como aquelas que oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral, incluindo situações como escravidão, exploração sexual e tráfico de drogas, conforme o Decreto Federal 6.481/2008.
O número caiu em relação a 2024, quando havia 560 mil pessoas nessa condição, ou 1,5% da faixa etária. Em 2022, eram 763 mil, e em 2016, 919 mil.
Bolsa Família e trabalho doméstico
Entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que viviam em domicílios beneficiários do Bolsa Família, 4,4% estavam em situação de trabalho infantil em 2025. Na população total da mesma idade, a taxa era de 4%. Em 2016, os percentuais eram de 7,3% entre beneficiários e 5,2% no conjunto da população.
A pesquisa também registrou que 42,1% das 37,8 milhões de pessoas de 5 a 17 anos realizavam trabalho doméstico não remunerado ou cuidavam de pessoas. A proporção era de 47,9% entre meninas e mulheres e de 36,6% entre meninos e homens. Essas atividades domésticas não são classificadas pelo IBGE como trabalho infantil.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
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