A proteção das religiões de matriz africana é um dos pontos abordados pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em uma comparação entre ações e propostas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O estudo foi divulgado antes da votação de domingo (25) e trata também de racismo e segurança pública.
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o minidossiê reúne informações de sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. O Idafro afirma que as fontes utilizadas estão disponíveis na versão integral da publicação.
Diferenças apontadas pelo instituto
Segundo o Idafro, Lula reconhece a discriminação racial como um fator associado às desigualdades e apresenta propostas para aperfeiçoar ações afirmativas, regularizar territórios quilombolas e demarcar terras indígenas. O programa relacionado ao candidato também prioriza a proteção da juventude negra contra a violência e prevê medidas para reduzir homicídios.
Na avaliação do instituto, declarações e o programa de governo de Flávio Bolsonaro negam a existência do racismo. A publicação afirma que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
O documento também compara as propostas de segurança pública. O Idafro destaca que Flávio defende a criação de um sistema de reconhecimento facial e relaciona a medida a um risco maior de criminalização de pessoas negras. A entidade afirma que pesquisas brasileiras e estrangeiras apontam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos, com possibilidade de prisões equivocadas e abordagens injustas.
Política para povos de terreiro
Em relação a Lula, o instituto cita a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar uma política nacional para povos de terreiro. De acordo com a publicação, a política reforçou direitos como a inviolabilidade dos terreiros, frequentemente invadidos e depredados, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
O minidossiê também recupera um episódio ocorrido na véspera do primeiro turno, quando Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram alvo de conteúdos falsos. Segundo a publicação, imagens geradas por inteligência artificial sobre uma suposta oferenda no Palácio do Planalto, associações de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas foram usadas para confundir.
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice-presidente na chapa de Flávio, é mencionado por ter divulgado um vídeo de Lula em um terreiro e questionado a fé do presidente. Conforme o documento, Lula recebia uma homenagem no momento registrado. Para o Idafro, o uso considerado estigmatizante dessas peças atinge os povos de terreiro, ainda que o alvo declarado seja um candidato.
Denúncias de intolerância religiosa
O cenário religioso brasileiro é descrito na divulgação como formado majoritariamente por católicos, que representam 57%, e evangélicos, com 27%. Pessoas sem religião correspondem a 9%, enquanto adeptos de umbanda e candomblé representam 1%. O texto também destaca que a Constituição estabelece o Brasil como um Estado laico.
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa, segundo o dado citado pelo Idafro. O serviço é mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o levantamento, mas não há resposta registrada na divulgação. O espaço foi mantido aberto para eventual posicionamento.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
