Prevenção, acolhimento, encaminhamento e autonomia financeira são as quatro frentes previstas em um acordo nacional firmado pelo Banco do Brasil (BB) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa busca fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta semana e terá duração de quatro anos. Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União poderão aderir à parceria. Até o momento, participam os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Informação e encaminhamento
Entre as medidas previstas está a divulgação do Ligue 180, canal oficial de atendimento à mulher. O serviço é gratuito, oferece informações sobre direitos e serviços especializados e recebe denúncias de violência contra mulheres.
A parceria também prevê orientações sobre medidas protetivas, canais oficiais de denúncia e acesso à rede pública de proteção. Em situações de emergência, quando houver risco imediato, a orientação indicada é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
As informações deverão ser divulgadas em aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. O acordo também inclui ações de comunicação institucional e campanhas educativas sobre sinais de alerta, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda.
Atendimento nas agências
Funcionários do banco deverão ser preparados para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de maneira segura e humanizada. Se uma mulher procurar uma agência por estar em situação de risco, os profissionais deverão fornecer orientações e, conforme o caso, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede de proteção.
O atendimento deverá observar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. A proposta inclui cuidados para evitar que a abordagem exponha a mulher a novos riscos e para que ela receba informações confiáveis sobre os serviços especializados disponíveis.
Capacitação e atuação institucional
O acordo prevê a produção de conteúdos educacionais para capacitar os profissionais a identificar, prevenir e enfrentar a violência de gênero e o feminicídio. Também está prevista a colaboração com ações repressivas conduzidas pelos órgãos competentes, dentro dos limites legais.
A execução das medidas será acompanhada por grupos técnicos formados pelas duas instituições. Esses grupos terão a responsabilidade de monitorar as iniciativas e apoiar a implementação das ações previstas na parceria.
Até o momento, a divulgação apresenta as áreas de atuação e os mecanismos gerais de acompanhamento, mas não detalha cronograma para cada medida, metas quantitativas ou valores destinados à execução. Também não informa resultados já alcançados, uma vez que o acordo foi firmado nesta semana e as ações ainda estão previstas.
Autonomia financeira
Além das medidas de orientação e proteção, o acordo considera a autonomia financeira como parte do enfrentamento à violência. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para a gestão de negócios.
A instituição também disponibiliza linhas de crédito voltadas às mulheres, entre elas Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. Segundo a proposta apresentada, o acesso à capacitação e a recursos financeiros pode contribuir para ampliar a independência econômica e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade na reorganização de suas vidas.
O acordo combina essas iniciativas com ações de informação, acolhimento e encaminhamento. A adesão de novos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União poderá ampliar a participação institucional prevista na parceria.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
