Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a efeitos sobre a saúde de crianças e adultos e a uma redução de despesas do governo. A pesquisa estima que cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários esteve associado a uma queda de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Resultados sobre crianças e famílias
De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil diminuiu entre crianças de até 4 anos conforme aumentou a cobertura do BPC. O estudo também associa o benefício a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é que avós beneficiários frequentemente atuam como cuidadores principais na primeira infância, sobretudo em famílias mais pobres. A pesquisa afirma ainda que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da casa.
O BPC é um auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza. Os beneficiários recebem mensalmente um salário mínimo, sem necessidade de contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Internações, mortes e anos de vida saudável
Ao analisar um período de 30 anos, o estudo estima que o programa tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os resultados apresentados indicam que cada ponto percentual de aumento na cobertura do benefício esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês. Ele mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação dos pesquisadores, a expansão do BPC esteve relacionada a uma redução desse tipo de perda.
Estimativa de economia
O estudo também calculou um efeito financeiro associado ao benefício. Segundo a pesquisa, cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. A estimativa foi relacionada à redução de internações, mortes e perdas de anos de vida saudável apontada no trabalho.
Como a pesquisa foi divulgada em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares, seus resultados são apresentados como associações entre a cobertura do benefício e os indicadores analisados. A divulgação não detalha, no conteúdo fornecido, prazos para confirmação das estimativas nem outros procedimentos de validação além da informação de que o estudo ainda não foi revisado por especialistas independentes.
Quem pode receber
Para ter direito ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade. Também é exigida renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, valor informado na divulgação como R$ 405,25.
O programa foi criado em 1996. Segundo o conteúdo divulgado, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem atualmente o benefício no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
