A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. As equipes prestarão apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em uma área reservada à proteção de povos indígenas isolados.
A permanência dos agentes foi autorizada por 180 dias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida consta da Portaria 1.336/2026, que prevê a realização das ações em coordenação com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal.
Atuação na terra indígena
A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. O território é submetido a um regime rígido de restrição de entrada e permanência, em razão de sua destinação à proteção de povos indígenas isolados.
Segundo a portaria, o objetivo da presença da Força Nacional é contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção de pessoas e patrimônio dentro da área indígena. A autorização ministerial estabelece o período de apoio e a articulação entre as estruturas de segurança envolvidas.
Fiscalização e pedido de reforço
Órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na terra indígena por causa das restrições de permanência. A atuação autorizada para a Força Nacional será integrada a esse contexto de acompanhamento da região e ao trabalho de apoio à Funai.
O Ministério Público Federal solicitou o envio de reforços policiais para a área. De acordo com o órgão, a Terra Indígena Ituna-Itatá foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas. A informação sobre a invasão e o número de pessoas é atribuída ao MPF.
A portaria não altera a destinação do território nem as regras de restrição de entrada informadas para a área. O documento trata da permanência temporária das equipes da Força Nacional e da coordenação das ações com órgãos estaduais e federais de segurança.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
