Relatos de trabalhadoras domésticas mostram episódios de pressão para votar em candidatos apoiados por empregadores. As situações são abordadas pela campanha “Não passaremos pano”, lançada pela Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
A iniciativa busca dar visibilidade a diferentes formas de violência no trabalho doméstico, entre elas o assédio eleitoral. A orientação às profissionais é registrar as ocorrências, guardar provas e recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que recebe denúncias pela internet e presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país.
Constrangimentos durante o trabalho
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, afirma que passou por situações de pressão em diferentes momentos de sua trajetória profissional. Em um dos episódios, segundo ela, uma empregadora gritava para que votasse em determinado candidato.
Leandra começou a trabalhar aos 11 anos e acumula cerca de quatro décadas de serviços em residências. Ela também relata ter sido criticada por defender direitos da categoria e diz que sofreu assédio eleitoral por parte de patrões nos três períodos de votação mais recentes.
Moradora de Chapecó (SC), a dirigente afirma que decidiu atuar na Fenatrad para estimular outras trabalhadoras a denunciarem violações. Para ela, o trabalho doméstico é exercido em um ambiente de solidão e invisibilidade, no qual podem ocorrer episódios de assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral.
Quando a pressão pode ser denunciada
O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), explica que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da trabalhadora.
Entre as situações citadas por ele estão ameaças de demissão, oferta de vantagens e exigências relacionadas ao título de eleitor ou à zona eleitoral onde a pessoa pretende votar. Gonçalves recomenda que sejam preservados mensagens, áudios e outros documentos que possam registrar a pressão.
As trabalhadoras também podem solicitar sigilo da identidade ou apresentar informações genéricas, caso não queiram ser identificadas. De acordo com o procurador, o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a profissional e buscar a responsabilização dos envolvidos.
Desigualdade e dependência econômica
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, afirma que o poder de contratar uma trabalhadora não autoriza o empregador a controlar suas escolhas políticas. Para a entidade, o assédio eleitoral no trabalho doméstico ocorre dentro dos lares, onde há maior dificuldade de fiscalização e relações marcadas por desigualdades de classe, gênero e raça.
Jéssica também defende que o voto livre e secreto seja respeitado nas residências onde as profissionais trabalham. A avaliação da entidade considera que não há democracia plena quando a trabalhadora precisa escolher entre exercer sua liberdade política e preservar o emprego.
Uma das histórias reunidas pela campanha é a de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Maranhense, ela diz ter recebido pressões para votar em candidatos próximos de famílias para as quais trabalhou. Antes de atuar no serviço doméstico, Maria viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos. Mãe de cinco filhos, conta que, na época, não percebeu a gravidade das situações.
Atualmente, ela procura orientar trabalhadoras mais jovens sobre a necessidade de votar livremente. Maria afirma que algumas profissionais podem votar sob pressão por medo de perder o emprego.
Atuação do Ministério Público do Trabalho
Segundo Igor Sousa Gonçalves, as trabalhadoras domésticas estão particularmente vulneráveis porque exercem a atividade dentro da residência do empregador, em um contexto de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica. Ele menciona a Lei 9.029, de 1995, como norma que protege trabalhadores contra diferentes formas de discriminação.
Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, conforme informado pelo procurador. Para Gonçalves, o número poderia aumentar até o domingo (25), dia da eleição. A campanha da Fenatrad e da Themis orienta que os registros sejam preservados e que os casos sejam encaminhados aos canais do MPT.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
