DIREITOS HUMANOS

Mutirão no Distrito Federal receberá pedidos de retificação de nome e gênero

Ação da Defensoria Pública do DF com a organização Distrito Drag será realizada em 18 de novembro; inscrições ficam abertas até 19 de outubro.

Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão solicitar a alteração de nome e gênero nos documentos durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico até 19 de outubro.

A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a organização Distrito Drag. Pessoas cujo registro civil foi feito em outros estados também poderão pedir a alteração durante a ação.

Segundo o release, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não possui números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que cerca de 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.

A retificação do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade das pessoas trans e não binárias. O procedimento também pode evitar constrangimentos e exposições em situações cotidianas, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.