O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, detalhou nesta quarta-feira (18) duas iniciativas voltadas à agenda climática dos povos indígenas: o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas e o mecanismo financeiro Vítuke. As informações foram apresentadas durante a participação do ministro no Programa Bom Dia Ministro.
O Mapa do Caminho ainda será construído pelo governo brasileiro. Segundo Terena, a proposta foi inspirada em roteiros criados para combater o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis. A intenção é sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e facilitar o acesso direto a financiamento climático.
Reconhecimento territorial
Terena afirmou que os recursos destinados às ações realizadas pelos povos indígenas no enfrentamento da crise climática não chegam às comunidades. Na avaliação apresentada pelo ministro, o mapa poderá organizar as demandas relacionadas à demarcação e à proteção dos territórios.
Ele também disse que, apesar de 13% do território brasileiro já terem sido demarcados, ainda existem muitas comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos. Segundo Terena, a demarcação contribui para proteger as Terras Indígenas de pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária.
O ministro lembrou ainda que o Brasil assumiu, na conferência climática realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.
Fundo com doações
O Vítuke foi lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, o mecanismo recebeu € 15 milhões da Alemanha, valor equivalente a cerca de R$ 95 milhões. A contribuição foi oficializada na COP31 e concedida pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O aporte se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, da Fundação Gordon e Betty Moore. Também está sendo planejada uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
De acordo com Terena, embora a articulação do Vítuke seja feita pelo governo, a governança dos recursos será integralmente indígena. Um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estabelecerá as diretrizes e deliberará quais projetos serão apoiados.
O ministro afirmou que os recursos não entrarão no orçamento público, nem no orçamento do Ministério dos Povos Indígenas ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Terena explicou que o nome Vítuke significa “nosso” na língua do povo Terena e definiu o mecanismo como destinado aos povos indígenas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








