Quatorze famílias receberam, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), certidões de óbito corrigidas de pessoas mortas durante a ditadura instaurada em 1964. A cerimônia foi a nona reunião organizada para a entrega desse tipo de documento e a primeira realizada na Região Sul.
Os registros passaram a informar que as mortes foram violentas e causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a pessoas dissidentes do regime. As certidões também incorporaram os locais relacionados aos óbitos, incluindo delegacias, penitenciárias, bases militares, Departamentos de Ordem Política e Social (DOPs), DOI-CODs e centros clandestinos de tortura.
Entrega foi coordenada por dois órgãos
O evento foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal. Receberam a documentação os familiares de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.
Entre os documentos entregues estava o de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Catarinense, ele foi assassinado em 1972, aos 24 anos. A viúva, a ativista Suzana Lisboa, recebeu a certidão corrigida segurando uma fotografia do marido. Ela afirmou que a retificação representa uma conquista para os familiares das vítimas.
Familiares pedem continuidade das buscas
Durante a cerimônia, Suzana pediu que o governo brasileiro mantenha as buscas pelos corpos de pessoas desaparecidas durante o período. Ela também defendeu que a história das vítimas da ditadura seja incluída no currículo escolar. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, declarou.
A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que os familiares recebem mais do que um documento. Segundo ela, a certidão representa uma homenagem, mas não substitui as medidas de investigação e a busca pelos corpos dos desaparecidos. Para Eugênia, a alteração dos registros é um passo no reconhecimento moral da obrigação do Estado brasileiro.
Pedido de desculpas e centro de memória
O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas disse que a retificação das certidões é uma afirmação da verdade histórica sobre as pessoas que morreram enfrentando a ditadura militar. Segundo ele, a medida também representa uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com as vítimas e seus familiares.
Freitas mencionou ainda a participação do Ministério Público, antes da Constituição de 1988, em processos judiciais que, segundo sua avaliação, deram legitimidade à ditadura. Ele afirmou que há uma busca para construir um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, apontado como local de tortura.
Durante o ato, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, classificou a cerimônia como simbólica e relacionada à reparação das violências sofridas pelas vítimas e por seus familiares. Ela participou do evento em substituição à ministra.
História de Onofre Dornelles
A entrega também marcou os filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles, morto aos 46 anos. Em 1964, eles tinham 17 e 14 anos. De acordo com as lembranças apresentadas na cerimônia, Dornelles defendia melhores condições de trabalho para a categoria. Após ser preso e torturado, sofreu um infarto enquanto ainda estava detido.
Ele foi libertado, mas morreu em Santa Maria (RS) em consequência das lesões provocadas pela prisão. A certidão corrigida entregue aos filhos passou a registrar as circunstâncias da morte e o vínculo do óbito com a ação do Estado no contexto da repressão política.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos









