DIREITOS HUMANOS

Governo relaciona proteção dos Awá à decisão sobre formas de convivência

Após avistamento perto de posto da Funai e da aldeia Tawari, no Maranhão, autoridades informaram que mantêm equipes em campo, acionaram a Sesai e criaram uma sala para acompanhar riscos e possíveis emergências.
Governo relaciona proteção dos Awá à decisão sobre formas de convivência
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A decisão dos Awá sobre como se relacionar com outros povos e com a sociedade deve ser preservada, segundo o governo, após um grupo indígena ser avistado na segunda-feira (16) perto de um posto de controle da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da aldeia Tawari, dos Guajajara, no Maranhão.

A ocorrência mobilizou profissionais da área de saúde por causa dos riscos associados a um possível contato. De acordo com uma nota oficial, doenças comuns à população em geral podem representar ameaças significativas para povos indígenas isolados, que podem ter elevada vulnerabilidade epidemiológica devido à exposição histórica limitada a determinados agentes infecciosos.

Estrutura para acompanhar riscos

O governo informou que criou uma sala de situação para gerenciar possíveis contatos com o grupo Awá. A estrutura deverá organizar respostas para situações de emergência, além de monitorar e avaliar intervenções que eventualmente sejam realizadas.

Também está entre as atribuições anunciadas a prevenção de surtos ou epidemias que possam afetar os indígenas. Profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram acionados, enquanto equipes em campo fazem o monitoramento permanente do povo Awá, descrito pelo governo como isolado há décadas.

Política de não contato

Segundo a nota, a política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio de não estabelecer contato. O objetivo informado é garantir as condições para que esses povos permaneçam em isolamento caso essa seja a decisão deles, e não promover relações com outros grupos ou com a sociedade envolvente.

O governo afirmou ainda que a atuação institucional deve priorizar a proteção da vida, a prevenção de doenças, a integridade territorial e a autodeterminação dos povos indígenas. No caso dos Awá, a preservação do território e o combate a invasões e atividades ilícitas foram relacionados à possibilidade de o grupo manter seus modos próprios de vida e exercer o direito de decidir sobre suas relações.

A divulgação não apresenta prazos para a atuação da sala de situação nem detalha quais intervenções poderiam ser adotadas em cada cenário. As medidas informadas até o momento são o monitoramento em campo, o acionamento da Sesai e a preparação para eventuais emergências sanitárias.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos