STJ

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. O tema da publicação A tese aborda a possibilidade de remição de pena por meio...

Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após o julgamento do Tema 677, abordando possíveis consequências práticas e questões de aplicação do instituto. Pontos abordados A discussão tratou dos efeitos...

Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se os critérios para aplicação de causas de aumento de pena. O episódio trata de como esses critérios são identificados e aplicados nos...

Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação...

Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria...

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.

Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,...

Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar...

Tribunal anuncia processo seletivo para formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior. O Tribunal abriu seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior, segundo comunicado oficial. A iniciativa tem como objetivo registrar candidatos que poderão ser convocados conforme necessidade do órgão. Detalhes da seleção De acordo...

Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...

O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas, examinando diferenças conceituais. O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas em episódio do programa. A conversa aborda os conceitos e as distinções entre os termos, além de tratar de questões relacionadas ao registro e à...

Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar. A decisão confirma a possibilidade de inclusão dessa pessoa na composição societária de uma holding destinada à gestão de...