Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia sido transferida para 9 de junho. Não há informação sobre local ou horário no texto original. Realização da sessão O registro indica...
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...
Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição religiosa e examina a validade do pagamento do dízimo em episódio dedicado ao tema. O programa vincula as discussões às decisões do...
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 e remarcou para o dia 9 de junho, às 9h. O local da sessão e a justificativa para o adiamento não foram...
STJ Notícias informa que o tribunal afastou o pagamento do seguro obrigatório em acidente associado a crime. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o STJ Notícias, afastou a indenização do DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. A decisão foi divulgada pelo STJ Notícias e...
Evento sob o lema ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Sob o lema ‘Uma Só Justiça’, um evento busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Objetivos A iniciativa...
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19). A obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19), segundo comunicado divulgado pelos organizadores. Quem assina a publicação e o formato do lançamento não...
Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa repassar obras a bibliotecas no Pará. O Tribunal entregou seis mil livros a bibliotecas do Pará, arrecadados no Programa Esperança Garcia, em ação cuja data não foi informada no comunicado. A entrega destinou os exemplares a unidades de...
Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do segundo grau é objeto de repetitivo. A inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau passou a ser tratada como tema de repetitivo, segundo comunicado divulgado pelas instâncias competentes. O assunto refere-se à possibilidade de interposição...
