O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico com fórmula não aprovada, conforme o próprio boletim. Gratuidade de justiça para empresas O primeiro destaque aborda...
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...
Servidores estarão em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto a partir das 9h para atendimento e orientação. Servidores vão oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto. Após o...
Serviços de manutenção interrompem o abastecimento em áreas do Sol Nascente nesta quarta-feira (19), das 10h às 16h. A companhia responsável pelo sistema de água realiza serviços de manutenção para melhoria do abastecimento nesta quarta-feira (19), com previsão de atuação das 10h às 16h no Sol Nascente. A intervenção afetará...
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A...
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, de acordo com a decisão do colegiado. A decisão esclarece que a formalização em instrumento público não impede a...
Manaus passa a contar com um equipamento para informar motoristas sobre ocorrências de trânsito em tempo real. A cidade de Manaus recebeu o primeiro Painel de Mensagem Variável (PMV) nesta segunda-feira, 17/8. O equipamento foi apresentado pelo prefeito Renato Junior na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na subida do viaduto Miguel...
Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção e conservação pela Prefeitura de Manaus, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). As ações ocorrem em...
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu, nesta segunda-feira (17/8), em Iranduba, as atividades da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em solenidade que reuniu representantes das...
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira (17/8), no município de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), as atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria...
Estudantes de oito escolas municipais apresentaram ações e resultados do Grêmio Ouvidor à Semed, nos dias 17 e 18 de agosto. Representantes de oito, entre as 364 unidades de ensino que possuem Grêmio Estudantil ativos, participaram da ação “Grêmio no Gabinete”, realizada nos dias 17 e 18 de agosto na...
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o Encontro Estadual de Cooperação judiciária, das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira...