Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos de processo administrativo disciplinar (PAD) e de sindicância...
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância para apuração...
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco Farias da Silva a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época...
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro e impacto do aumento de processos. A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do TRT de São Paulo, após o tribunal registrar 488 cargos vagos...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado...
Confraternização no Implurb celebrou o Dia do Estagiário com atividades de integração e troca de experiências Na terça-feira, 18/8, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, promoveu uma confraternização para os 43 estagiários que atuam em diferentes setores da autarquia. O encontro teve caráter de acolhimento...
Agência do Trabalhador do Distrito Federal oferta 1.887 vagas em diversas regiões, com opções para pessoas com deficiência e orientações para cadastro. A Agência do Trabalhador do Distrito Federal oferece, nesta quarta-feira (19), 1.887 vagas de emprego em várias regiões do DF. As unidades atendem das 8h às 17h durante...
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1515/26, que prevê o bloqueio de bens e a suspensão preventiva de atividades diante...
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal gratuito e ininterrupto para denúncias. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e cria um Canal...
Obra atinge 70% da execução; concretagem da estrutura da Oca Niemeyer foi vistoriada pelo prefeito em 18/8. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou na manhã desta terça-feira, 18/8, a evolução das obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, em Colônia Antônio Aleixo. A visita ocorreu durante a última...
Ageman acompanha serviços da Águas de Manaus durante parada programada na Estação de Tratamento da Ponta das Lajes e monitora a retomada do abastecimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanha, desde as primeiras horas desta terça-feira, 18/8, as intervenções realizadas pela concessionária Águas...