Comissão aprova proposta que permite divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/05/2026 – 08:19, projeto que permite à mulher vítima de...

