Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Com entregas importantes no município, Marcellus Campêlo e a caravana da União Progressista são recebidos por multidão em Parintins
Com entregas importantes no município, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo foi recebido por uma multidão em Parintins (a 369 quilômetros da capital), que compareceu, domingo (20/09), […]
TJAM divulga critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais para 2026
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e canal de comunicação para o Prêmio de Qualidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Corregedoria do Amazonas publica critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e critérios para Varas do interior. O corregedor-geral de […]
Esmam lança Projeto Caminhos da Magistratura com preparo gratuito para o Exame Nacional da Magistratura em Manaus
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. A Escola Superior da Magistratura […]
Esmam lança Caminhos da Magistratura com 80 vagas gratuitas em Manaus para preparação ao Enam
Projeto oferece imersão gratuita com aulas de revisão e simulados para candidatos ao Enam em Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou o lançamento do […]
Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras para recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. O Projeto de Lei 3164/26, apresentado pela deputada […]
Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na corrida Bradesco Stock Car em Brasília nos dias 26 e 27
Inscrições ocorrem nesta terça (22), das 9h às 17h, para 11 vagas de barracas no Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na […]
Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o Projeto de Lei 2630/26 […]
Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26 determina que escolas públicas […]
Agentes de saúde fazem visitas diárias para prevenir e controlar escorpiões em residências e espaços públicos
Agentes de saúde visitam casas, empresas e espaços públicos diariamente para orientar e avaliar medidas de controle de escorpiões. Diariamente, agentes de saúde visitam casas, empresas, lojas e […]
Eleições 2026 terão horário unificado em todo o país pelo fuso de Brasília
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...
Acesso indevido aos sistemas do Diário Eletrônico e Malote Digital foi detectado e bloqueado
Ambos os sistemas foram restabelecidos e as autoridades foram informadas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informaram que houve […]
TRT-11 disponibiliza RIMA, rede de inteligência para magistrados com conteúdos estratégicos para enfrentar litigância abusiva
Ferramenta reúne informações estratégicas e conteúdos para apoiar a atuação jurisdicional no tratamento de demandas repetitivas, abusivas e protelatórias. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes que afetam a produção e o escoamento agrícola. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o PL […]
Marcellus Campêlo percorre o Baixo Amazonas e é recebido com festa e carreata por onde passa
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo está percorrendo a região do Baixo Amazonas, neste fim de semana, sendo recebido com festa e carreata por onde passa com […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.244 vagas nesta segunda-feira com opções para vários níveis
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 1.244 vagas disponíveis nesta segunda-feira, com cargos para iniciantes e profissionais com experiência. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem […]
Concurso para Procurador do Município de Manaus aplica prova objetiva domingo com mais de 2 mil inscritos
Prefeitura de Manaus e Procuradoria-Geral do Município realizaram primeira etapa do certame com aplicação da prova objetiva pela FCC. Na manhã deste domingo, 20/9, a Prefeitura de Manaus, […]
Sine Manaus oferta 888 vagas de emprego em diversos setores com atendimento nesta segunda
Sine Manaus abre pré-seleção para 888 vagas de emprego e orienta candidatos sobre cadastro e documentação. Sine Manaus, por meio do Sine Manaus e da Semtepi, oferece 888 […]
Cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do DF por canais 24 horas e acompanhar o serviço
Orientações para registrar e acompanhar solicitações de reparo na iluminação pública do Distrito Federal. Os cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do Distrito Federal por canais que […]
Governo realiza acolhimento a pessoas em situação de rua no Gama com atendimento e transporte de pertences
Servidores estarão no Gama nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua; pertences serão transportados ou depositados […]
Serviço Auxiliar Voluntário do Hospital de Base mantém acolhimento há seis décadas e atende milhares mensalmente
Grupo de voluntários do SAV realiza acolhimento, doações e atividades de socialização para pacientes do Hospital de Base. O Serviço Auxiliar Voluntário (SAV) atua no Hospital de Base […]
Prefeitura de Manaus faz mutirão de limpeza no Santa Etelvina com mais de 400 trabalhadores mobilizados
Prefeitura de Manaus mobiliza equipes para reforçar a limpeza e conservação de espaços públicos no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Marcellus Campêlo defende criação do Programa Estadual de Saneamento Rural, para beneficiar comunidades do Amazonas
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, vai defender, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação do Programa Estadual de Saneamento Rural. A […]
Interdições no Plano Piloto por eventos esportivos e culturais nos dias 19 e 20
Intervenções em vias do Plano Piloto ocorrem neste sábado (19) e domingo (20) por corridas e gravações. Haverá intervenções em diversas vias do Plano Piloto neste sábado (19) […]
Moradores do Distrito Federal podem receber alerta de chuva ao cadastrar o CEP pelo celular e outras plataformas
Moradores do Distrito Federal podem cadastrar o CEP para receber avisos sobre chuva e outros riscos pelo celular. Moradores do Distrito Federal podem receber alertas sobre chuva e […]
Correição em Tabatinga fiscaliza procedimentos da 1.ª Vara da Comarca entre 16 e 18 de setembro
Correição realizada de 16 a 18 de setembro na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga foi conduzida por desembargadora designada pelo Tribunal. A equipe designada percorreu a 1.ª […]
Correição em Tabatinga inspeciona a 1.ª Vara da Comarca entre 16 e 18 de setembro determinada por portaria
Correição na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga foi realizada entre 16 e 18 de setembro por equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe do Poder Judiciário Estadual […]
Desembargadora do TJAM ministra palestra sobre violência doméstica em escola de inclusão em Manaus
Palestra no Instituto Filippo Smaldone abordou combate à violência doméstica para alunos surdos e com deficiência auditiva. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária executiva da Coordenadoria […]
Desembargadora ministra palestra sobre violência doméstica a alunos surdos no Instituto Filippo Smaldone em Manaus
Palestra do “Projeto Maria Vai à Escola” abordou prevenção e denúncia de violência doméstica a alunos surdos, com recursos de acessibilidade. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas define encaminhamentos para protocolo intercultural de atendimento a pessoas indígenas do Alto Solimões
Reunião alinhou metodologia e próximos passos para construir fluxos de atendimento a povos indígenas do Alto Solimões. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]
Operação de reversão do trânsito na marginal da BR-040 começa em 22 para melhorar fluxo na saída sul de Brasília
Operação experimental na marginal da BR-040 altera sentido por 6 km em dias úteis, das 17h às 20h, a partir de terça-feira (22). A partir da próxima terça-feira […]
STF disponibiliza página com audiências públicas previstas para consulta no portal
Página do Supremo Tribunal Federal reúne a lista de audiências públicas previstas e permite consulta on-line. O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que mantém no seu portal oficial […]
Projeto cria regras para justiça gratuita a produtores rurais
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Marcellus Campêlo se destaca, na disputa para a Aleam, com perfil técnico e experiência em gestão pública
Engenheiro civil com larga atuação na área privada e na administração pública, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, aposta na experiência em gestão […]
Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O Projeto de Lei PL 3337/26 […]
Manaus inicia obras de drenagem e infraestrutura na rua Júlia Vasconcelos para melhorar o acesso de moradores
Obras de drenagem e infraestrutura avançam na rua Júlia Vasconcelos, ampliando o acesso da comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou […]
Durante caminhada no bairro Cidade de Deus, Marcellus Campêlo recebe apoio de comerciantes e moradores
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista (UP), recebeu o apoio de comerciantes e moradores durante caminhada em área comercial do bairro Cidade de […]
Intervenções no Plano Piloto afetam trânsito com interdições e desvios nas vias nos dias 19 e 20
Eventos esportivos e culturais provocam interdições e desvios em trechos do Plano Piloto neste fim de semana. Neste sábado (19) e domingo (20), intervenções em diversas vias do […]
Vacinação no Distrito Federal terá 40 pontos de atendimento abertos neste sábado (19) para atualizar caderneta de vacinação
Serviços de vacinação estarão disponíveis em 40 pontos do Distrito Federal neste sábado (19), com aplicação dos imunizantes previstos no calendário oficial. O Distrito Federal oferece postos de […]
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política possam ser nomeados em cortes superiores e órgãos reguladores. O Projeto de Lei PL 2999/26 prevê […]
PGM aplica primeira fase do concurso para Procurador do Município em Manaus e oferta seis vagas imediatas
PGM realiza neste domingo a prova objetiva da primeira fase do concurso para Procurador do Município em Manaus. Neste domingo, 20/9, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realiza a […]
4º Concurso Eu e a Lei recebe inscrições de crianças e adolescentes até 28 de setembro
O 4º Concurso Eu e a Lei está com inscrições abertas até 28 de setembro de 2026. Podem participar crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, individualmente ou em...