TJAM

Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a participação de menores em eventos durante festividades previstas para julho de 2026, estabelecendo horários de permanência, proibições quanto ao consumo de bebidas...

Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral José...

Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, durante sessão do colegiado, que as Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica...

Ações do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre resiliência climática foram apresentadas no XIII Seminário em 25 de junho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou experiências de resiliência climática durante o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Plataforma desenvolvida internamente pelo TJAM usa Inteligência Artificial Generativa para apoiar atividades administrativas e jurisdicionais. A Plataforma Arandu, criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passou a integrar soluções de Inteligência Artificial Generativa para apoiar magistrados e servidores na rotina administrativa e jurisdicional. Em 2026, a ferramenta recebeu reconhecimento...

Cevid/TJAM promoveu exposição, capacitação e campanha no Bumbódromo para orientar sobre sinais de violência e canais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou ações socioeducativas entre os dias 24 e 28 de...

Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional, orienta sobre as exigências relativas à autorização de viagem e à hospedagem de crianças e adolescentes...

Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens pelo ataque que...

Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, a edição reúne artigos...

Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no dia 3 de julho de 2026, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa para construir coletivamente as Metas Nacionais do Poder...

Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. Os editais estabelecem critérios distintos para...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação parcial divulgada no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à 9.ª edição do...