Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, a edição reúne artigos científicos de pesquisadores do Amazonas e de outros Estados do País e presta homenagem ao jurista Félix Valois Coêlho Júnior.
Destaque e prêmio
A edição traz o artigo vencedor do “2.º Prêmio Dr. Félix Valois Coelho Júnior de Artigos Científicos”, intitulado “Governança territorial indígena e justiça ambiental: a PNGATI como parâmetro procedimental de acesso à justiça frente às mudanças climáticas”, assinado por Guilherme Antônio Balczarek Mucelin e Ricardo Damasceno Moura Antunes. Ao todo, foram selecionados 19 artigos de um total de 30 trabalhos inscritos em todo o território nacional.
Temas da edição
Os textos selecionados abordam debates contemporâneos e interdisciplinares. Entre os eixos de publicação estão a Teoria do Direito Amazônico, os Direitos dos Povos Tradicionais e grupos vulnerabilizados, as Questões socioambientais e Direitos Humanos e os Impactos e relações da inteligência artificial com o Direito.
Espaço de diálogo e visibilidade regional
Segundo o diretor da Esmam e editor-chefe da revista, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a publicação funciona como uma vitrine e um espaço indispensável para o compartilhamento de conhecimento jurídico. “A Revista de Direito da Amazônia representa uma oportunidade ímpar aos profissionais da área para a ampliação da divulgação do pensamento e da pesquisa dos nossos juristas. Temos a honra de contar com um corpo muito qualificado de profissionais que aceitaram nosso convite para integrar o Conselho Editorial, todos com reconhecida contribuição para a produção científica e intelectual do estudo do Direito”, declarou Pascarelli.
A iniciativa reforça o compromisso da magistratura amazonense com a excelência acadêmica e com o desenvolvimento regional, posicionando o Norte do Brasil como um polo ativo de produção científica e reflexão sobre as peculiaridades jurídicas da Amazônia.
O periódico está disponível em formato eletrônico no link: https://tinyurl.com/2xzwdwp2
Texto: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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Publicado em: 30/06/2026 às 17:52
