Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com o Ministério Público (MP/AM) e a...
Ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil O ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas durante a X Jornada de Direito Civil. Intervenção do ministro A declaração de Moura Ribeiro reafirmou que o debate...
Ministra Gallotti afirmou que o encontro reforçou a atribuição do CJF na formação de entendimentos sobre o direito civil. A ministra Gallotti afirmou que a jornada reafirma o papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, durante o evento. Segundo a ministra, a iniciativa serve para consolidar orientações e...
Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais. Para o ministro Cueva, a X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais. Contexto da declaração Segundo o ministro, a proposta central da jornada é promover o...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, a programação estadual da semana de mobilização “Solo Seguro Favela...
Resumo dos resultados da Semulsp sobre coleta seletiva, destinação de resíduos e ações educativas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), divulgou nesta terça-feira, 26/5, os números das ações de coleta seletiva, educação ambiental e destinação correta de resíduos realizadas entre janeiro...
Evento gratuito reúne profissionais para debater estratégias de cuidado da saúde mental no ambiente de trabalho. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) abriu, nesta terça-feira (26/05), as inscrições para o 4º Encontro de Saúde Mental e Trabalho da Região Norte. O evento...
Obras de pavimentação cobrem 3,15 quilômetros do ramal Terra Preta, no km 58 da AM-070; serviços incluem terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), anunciou avanço nas obras de pavimentação do ramal Terra Preta, localizado no km 58 da...
Prazo para requerer desconto de 20% no licenciamento anual de engenhos publicitários se encerra em 29/5; atendimento presencial é no Implurb. Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para que contribuintes e empresas com engenhos publicitários em Manaus aproveitem a condição especial de desconto de 20% no licenciamento anual. O benefício...
Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru, a 68 quilômetros de...