Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), às 10 horas, no plenário 9, uma audiência pública interativa...
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1268/26, que eleva as punições para crimes praticados contra profissionais de saúde durante...
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 10:57, com caráter conclusivo, projeto que reforça a prioridade no atendimento prioritário para cuidadores e familiares de pessoas com...
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras que têm direito à indenização paga a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e...
Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se os critérios para aplicação de causas de aumento de pena. O episódio trata de como esses critérios são identificados e aplicados nos...
Robôs de roçagem começam a operar em Manaus para aumentar produtividade da limpeza urbana sem reduzir efetivo. O prefeito Renato Junior acompanhou, na terça-feira, 7/7, equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) em trecho da avenida Governador José Lindoso, a avenida das Torres, e afirmou que os robôs de...
Palestra orientou pessoas idosas sobre identificação de golpes, proteção de dados e uso seguro da internet. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou, nesta terça-feira, 7/7, a palestra “Internet Segura: 60+ Conectados e Protegidos”, destinada às pessoas idosas atendidas pelo grupo...
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e...
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (7), o projeto de lei PL 94/26, que prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes...
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o projeto de resolução que institui a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, destinada a reconhecer pessoas e instituições...
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta terça-feira, 7/7, os serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet, no bairro Cidade Nova, zona Norte. As obras...
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prosseguiu, nesta terça-feira, 7/7, com as obras de recapeamento na rua Minas Gerais, no bairro Flores, zona Centro-Sul...