Juiz apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos em atividade do Projeto Esmam nas Escolas no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na sexta-feira (24/07), a palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente” no Instituto Filippo Smaldone, em Manaus....
Gabarito preliminar será divulgado em 27/7; recursos poderão ser apresentados de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), aplicou no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026). A...
Evento on-line no dia 29 de julho, das 9h às 12h, que apresentará diretrizes e medidas de segurança voltadas à proteção de magistradas e servidoras. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em...
Evento online em 29 deste mês de julho apresentará o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltadas a magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio...
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial sobre participação de menores nos festivais. As Comarcas de Beruri e de Nova Olinda do Norte divulgaram portarias para regulamentar a participação de crianças e adolescentes em festivais folclóricos nos respectivos municípios. As medidas foram expedidas pelo Juízo da Comarca,...
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram portarias que regulam a participação de crianças e adolescentes em festivais locais. Em Beruri, a portaria conjunta com o Ministério Público do...
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O julgamento foi realizado na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de...
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em...
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, conforme o Diário da Justiça Eletrônico de 22/7, para a remoção por merecimento destinada à Vara Única da Comarca de Tapauá....
Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – PTJ, relativo à remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá, pelo critério de merecimento, conforme o Diário da Justiça...
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, respondendo pela 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente a denúncia...