Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa...
Desembargador Jomar Fernandes recebeu autoridades de Manicoré e falou sobre o início das obras e a doação do terreno. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; o presidente da...
Webinário da Esmam orienta instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a...
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri recebe denúncia contra duas profissionais por morte de criança em hospital de Manaus. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)...
Publicação reúne cerca de 1.500 artigos e consolida normas e provimentos para os serviços extrajudiciais no Estado. Nesta terça-feira (2/6), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, entregou ao colegiado de desembargadores do Tribunal Pleno o novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado...
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e entrega de mudas medicinais e frutíferas reuniram magistrados, servidores e parceiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/6), um plantio simbólico de uma muda de Ipê-Amarelo no gramado do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário amazonense, no...
Evento em Manaus reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência...
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas expôs medidas de governança, transparência e prevenção para inspeção e monitoramento do sistema prisional. O juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro representou o Poder Judiciário do Amazonas no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte, realizado de 27 a 28...
Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após obra de revitalização...
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026...
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (2/6) para assumir a vaga de...
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão desta terça-feira (2/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001 e declarou a inconstitucionalidade material da parte final do §...