Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...
O Tribunal de Justiça do Amazonas premiou empresas que alcançaram metas de solução consensual de conflitos e renovaram compromissos com a mediação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Ejud/TJAM abre oficinas práticas on-line do Balcão Virtual para capacitar servidores da capital e do interior entre 17/6 e 6/8. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) inicia, nesta quarta-feira (17/6), as oficinas práticas do curso Balcão Virtual, com aulas on-line das 14h às 16h....
Mobilização do CNJ coordenada pela CGJ-AM resultou em 142 decisões e 99 sentenças no TJAM entre 8 e 12 de junho de 2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiu 142 decisões e 99 sentenças durante a Semana da Pauta Verde, realizada de 8 a 12 de junho de...
Audiências concentradas realizadas entre 4 de maio e 2 de junho no Amazonas permitiram reintegrações familiares e encaminhamentos para adoção. Entre 4 de maio e 2 de junho, as audiências concentradas do Juizado Cível da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) permitiram que 44 crianças...
Ação itinerante do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira percorreu áreas de difícil acesso e emitiu documentação civil a povos indígenas. O Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário...
Equipe do Poder Judiciário do Estado do Amazonas realizou correições na Vara Única e no cartório extrajudicial de Manaquiri entre 10 e 12 de junho. A equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Manaquiri, a 158 quilômetros...
Atividade do Projeto Esmam nas Escolas aproximou o Poder Judiciário dos jovens e tratou de cidadania, democracia e participação política. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na última sexta-feira (12/6), a edição do projeto Esmam nas Escolas com a palestra “O que é Cidadania?” ministrada pelo juiz...
Ação alinhada ao Plano Pena Justa mapeou demandas de saúde e vulnerabilidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com apoio de instituições parceiras, um recenseamento da população LGBTQIAPN+...
Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e...