Os passaportes de Flávio Bolsonaro foram cancelados pela Polícia Federal depois que o senador deixou o Brasil sem cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar os documentos e não sair do país. A viagem ocorreu na noite de terça-feira (27), um dia após a decisão judicial.
Flávio viajou acompanhado da mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e das duas filhas. A entrada da família na Argentina foi confirmada pela Direção Nacional de Migrações do país. De acordo com as autoridades argentinas, o grupo seguiu posteriormente para Guayaquil, no Equador, em um avião privado.
Trajeto passou pela fronteira com a Argentina
Segundo os dados divulgados pelas autoridades argentinas e reproduzidos pela Agência Brasil, os quatro passageiros cruzaram a fronteira às 22h50 pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Cerca de 40 minutos depois, a família embarcou em uma aeronave da empresa Baires Fly com destino a Guayaquil. O grupo teria seguido para o aeroporto de Puerto Iguazú, na Argentina, de onde partiu o voo privado.
A documentação apresentada foi considerada válida para a entrada no país, e não havia registro de impedimento legal no momento da travessia. Até a última atualização das informações oficiais, estavam confirmadas a entrada na Argentina e a viagem para o Equador. O destino final e o local de permanência do senador ainda não haviam sido informados oficialmente.
Decisão de Moraes determinou entrega dos documentos
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada na segunda-feira (26), no âmbito de um inquérito que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz por suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios relacionados a empresas de apostas. Os dois negam qualquer irregularidade.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para a entrega dos passaportes e proibiu o senador de deixar o território nacional. O caso tramita no STF porque Flávio ainda exerce o mandato de senador.
Segundo informações reproduzidas pela Agência Brasil, a decisão também considerou declarações de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que havia defendido a saída de Flávio do país caso ele perdesse a eleição presidencial.
Flávio não entregou os documentos no prazo determinado. Após o descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes emitidos em nome do senador, conforme informações divulgadas pelas autoridades brasileiras.
Senador havia afirmado que permaneceria no país
Depois de ser intimado na segunda-feira, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais em que afirmou não ter intenção de deixar o Brasil. Na gravação, declarou que permaneceria no país para organizar a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no segundo turno da eleição presidencial.
No dia seguinte, aliados do senador e fontes ouvidas pela agência Reuters confirmaram que ele havia deixado o território brasileiro. Inicialmente, não havia informação oficial sobre o trajeto. A confirmação da passagem pela Argentina esclareceu parte do deslocamento.
Possível ida aos Estados Unidos não foi confirmada
Antes da divulgação do trajeto pela Argentina, notícias indicavam que Flávio poderia viajar diretamente para os Estados Unidos. Um aliado afirmou à Reuters que o senador havia chegado ao país, enquanto uma fonte do governo norte-americano disse que seriam emitidos vistos para Flávio e seus familiares.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que os vistos seriam concedidos, mas os dados disponíveis não confirmavam a chegada efetiva da família ao território norte-americano. Também não havia confirmação pública de um eventual pedido de asilo político. O governo argentino afirmou não ter recebido solicitação dessa natureza relacionada ao senador.
Investigações podem avaliar descumprimento da ordem
A saída do Brasil ocorreu enquanto Flávio é alvo de duas investigações. A principal apura suspeitas de lavagem de dinheiro em operações relacionadas ao senador e a Willer Tomaz. O advogado também é investigado em outro caso sobre descontos considerados irregulares em benefícios de aposentados.
Flávio ainda é citado em um inquérito que investiga supostos pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro. O senador afirmou ter intermediado mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto, mas nega participação em irregularidades.
O descumprimento da decisão poderá ser analisado no próprio inquérito. Eventuais medidas contra o senador dependem de novas decisões do STF e das informações reunidas pela Polícia Federal sobre a saída do país.
Viagem ocorreu após derrota eleitoral
A viagem foi realizada dois dias depois da derrota de Flávio Bolsonaro para Lula no segundo turno da eleição presidencial. O senador não havia reconhecido formalmente o resultado e declarou que pretendia questionar a votação na Justiça Eleitoral.
O Partido Liberal reconheceu a vitória de Lula. A saída também foi comparada à viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos após a derrota para Lula nas eleições de 2022. O ex-presidente deixou o Brasil antes da posse do adversário e retornou posteriormente.
