Câmara dos Deputados aprovou proposta que corrige custas judiciais anualmente e prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para o reajuste de custas judiciais e garantiu isenção para quem ganha até R$ 5 mil; a proposta segue para sanção...
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua na 611 Norte, nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h. Servidores estarão na altura da quadra 611 Norte nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a...
Plenário da Câmara aprovou substitutivo que prevê suspensão, multa e cassação para quem abandonar animal; proposta segue ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei 25/24, de Célio Studart (PSD-CE), que prevê a cassação da Carteira Nacional de...
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira Câmara Cível, manteve sentença que condenou solidariamente uma agência de viagens e a empresa operadora ao pagamento de R$ 952.419,81, em razão...
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, em grau de recurso, a condenação solidária de uma agência de viagens e de sua parceira estrangeira pela prática de...
Prefeito Renato Junior anuncia operação diurna para transportar e lançar 24 vigas do complexo viário Passarão na zona Oeste de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nova etapa das obras do complexo viário Passarão, na zona Oeste, e determinou uma operação especial de trânsito para viabilizar o transporte...
Representantes do IMMU visitaram a LAT.BUS 2026 em São Paulo para avaliar tecnologias e buscar financiamentos para o transporte público de Manaus. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), ligado à Prefeitura de Manaus, participou da LAT.BUS 2026 no São Paulo Expo na terça-feira (11). No primeiro dia do evento,...
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do estado nos meses de maio, junho e julho de 2026, realizando 16.417 atendimentos em Parintins, Barcelos e Tabatinga. A ação ofertou serviços...
Parceria entre Prefeitura de Manaus, Semed e UEA prevê 25 vagas de mestrado para qualificação de professores e pedagogos da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) firmaram parceria institucional para ampliar o acesso de...
Página do Supremo Tribunal Federal dispõe de lista de audiências públicas previstas no portal oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no endereço https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista a página dedicada às audiências públicas previstas. A página aparece como seção do portal do STF e reúne lista e calendário de sessões que podem ser...
Serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água podem interromper o fornecimento em várias áreas do Distrito Federal nesta quinta-feira (13). A companhia responsável pelo sistema fará serviços de manutenção para melhoria do abastecimento de água nesta quinta-feira (13), com previsão de trabalho das 8h às 23h30. As intervenções...
Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão o fornecimento suspenso para serviços de melhoria na rede elétrica. Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão o fornecimento de energia interrompido nesta quinta-feira (13) para a execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica, com objetivo...