Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), abre a 33.ª Semana Justiça pela Paz em...
Os serviços de saneamento básico precisam alcançar a população em vulnerabilidade no Amazonas, além das comunidades rurais e ribeirinhas e os povos tradicionais. O alerta é da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Amazonas (ABES-AM). A principal bandeira da entidade é a universalização do acesso à água...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou regular a prestação de contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), referente ao exercício de 2023. No período, o órgão era presidido pelo ex-secretário Marcellus Campêlo, hoje candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Por unanimidade, o Pleno deu...
Neste sábado (15), mais de 50 pontos do Distrito Federal aplicam vacinas para sarampo, coqueluche, covid-19, tétano e dengue. A população do Distrito Federal poderá se vacinar neste sábado (15) contra várias doenças, como sarampo, coqueluche, covid-19, tétano e dengue. As doses estarão disponíveis em mais de 50 locais, conforme...
Pena substituída por prestação de serviços levou à contratação em instituições de acolhimento e trouxe aumento nos processos em 2026. Condenado a 1 ano e 8 meses por crime na Lei de Drogas, J.S., 41, teve a pena substituída e, de acordo com a Vara de Execuções de Medidas e...
Penas substituídas por prestação de serviços levaram à contratação em instituições que acolhem pessoas com dependência e vulnerabilidade social. Um condenado identificado como J.S., 41, teve a pena de 1 ano e 8 meses, prevista na Lei de Drogas, substituída por alternativas penais e foi encaminhado pela Vara de Execuções...
Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de dados sobre pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional da Longevidade e cria a Comissão Nacional da Longevidade. A proposta é a...
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a Amazônia Legal, preservando ações em outras regiões. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora Dilvanda Faro (PT-PA) ao Projeto de Lei 4517/24, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR),...
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi...
Ação da Prefeitura de Manaus por meio da Semjel promove atividades gratuitas para crianças, jovens e famílias no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), realiza neste sábado, 15/8, mais uma edição da faixa liberada itinerante. O evento ocorrerá na avenida...
Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens em municípios com IDH-M abaixo da média nacional. O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com IDH-M abaixo da média...
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que amplia ações de orientação sobre saneamento em populações tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de...