Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou […]
Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados para proteção de crianças e adolescentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) conclui programação em Manaus com aprovação da Carta de Manaus. O encontro do […]
Encontro do Consepre em Manaus aprovou documento com recomendações para o Judiciário e marcou a próxima sede em Curitiba. O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de […]
Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Pena substituída por prestação de serviços levou à contratação em instituições de acolhimento e trouxe aumento nos processos em 2026. Condenado a 1 ano e 8 meses por […]
Penas substituídas por prestação de serviços levaram à contratação em instituições que acolhem pessoas com dependência e vulnerabilidade social. Um condenado identificado como J.S., 41, teve a pena […]
Desembargadora apresentou panorama nacional e pediu protocolos, orçamento e estruturação de varas e ouvidorias para enfrentar a violência contra a mulher. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira […]
Desembargadora Jaceguara Dantas afirmou, no painel do XXI Consepre, que Tribunais não podem atuar isoladamente e que são necessárias metas, protocolos e orçamento. A desembargadora Jaceguara Dantas da […]
TJAM mostrou em Manaus o Ecossistema Arandu, solução de IA criada para apoiar atividades jurisdicionais sem comprometer segurança e proteção de dados. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Apresentação do conjunto de soluções de inteligência artificial do TJAM e a integração com segurança da informação, proteção de dados e supervisão humana. O Tribunal de Justiça do […]
Apresentada no XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, a ferramenta analisa a aplicação do controle de convencionalidade em conteúdos processuais. O Tribunal de Justiça […]
Ferramenta automatizada desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre para identificar compatibilidade com precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou […]
Ministro do STJ faz balanço dos últimos dois anos de gestão e apresenta avanços administrativos e processuais. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Ministro Herman Benjamin faz balanço dos últimos dois anos na presidência do STJ no XXI Consepre, em Manaus. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Reunião marcou o início da atuação da nova coordenadora e tratou de temas como fluxo processual e a Certidão Nacional Criminal. A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes […]
Ministro do STJ e corregedor nacional apresentou balanço e defendeu integração entre tribunais durante conferência em Manaus. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de […]
Ministro do STJ faz conferência de encerramento da gestão na Corregedoria Nacional de Justiça em Manaus. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez a […]
O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A solenidade […]
O evento discute aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário e intercâmbio entre tribunais. A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no Teatro Amazonas, marcou a abertura […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na […]
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto em outro processo. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara, […]
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao […]
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira […]
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do […]
Esmam publica lista definitiva de aprovados na Seleção Pública de Estágio em Direito presencial e esclarece procedimento de chamamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas divulgou a lista final dos aprovados na Seleção de Estágio em Direito, modalidade presencial, em Manaus. A Escola Superior da Magistratura […]
Decisão judicial obriga Município de Careiro e a prefeita a apresentar documentos sobre a organização da Agropec 2026 em 20 dias. O juiz Geildson de Souza Lima determinou, […]
Capacitação on-line buscou aprimorar atendimento de equipes multidisciplinares que atuam em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) […]
Capacitação on-line treinou equipes multidisciplinares para conduzir depoimentos especiais de crianças e adolescentes em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Inscrições abertas para identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de gestão de pessoas no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que estão abertas, até o dia […]
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e conselhos na área de gestão de pessoas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/8) para compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça […]
Projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos é reconhecido pelo CNJ após mutirões com índice de êxito superior a 98%. O projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos, idealizado pela […]
Projeto “Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos” vence prêmio e registra alto índice de acordos. O projeto “Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos”, idealizado pela 1.ª Câmara de Prevenção e […]
Atendimento no município iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Município de Careiro da Várzea recebe, nesta semana, […]
Atendimento no município começou em 10/8 e segue até 14/8 na Câmara Municipal, com serviços gratuitos em questões cíveis e de família. O Município de Careiro da Várzea […]
Evento reúne estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas para debater autoconhecimento e protagonismo na formação profissional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio […]
Evento reúne estagiários do Tribunal para debates sobre autoconhecimento e construção de carreira. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), […]
Debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas sobre prática de grandes litigantes que atrasa processos e congestiona varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária homenageia profissionais que atuam em favor da população em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Evento do Núcleo de Advocacia Voluntária no TJAM homenageou voluntários que prestam assistência jurídica gratuita à população vulnerável. O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça […]
Consumidora foi abordada diante de outras pessoas por inconsistência no pagamento via Pix e deverá receber indenização por exposição pública. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Consumidora exposta em área pública de estabelecimento será indenizada por abordagem decorrente de inconsistência operacional. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas criou distinção para unidades jurisdicionais de primeiro grau, com premiação prevista para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Nova sede dos Juizados Especiais em Manaus incorpora recursos para pessoas com deficiência e amplia atendimento judicial. O Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de […]
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais ‘Desembargador Mário […]