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Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento…
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
20/05/2025 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
07/04/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às…
