Política Nacional – Portal IPTU Brasil https://iptubrasil.com.br Informação inteligente para entender sua cidade. Mon, 17 Aug 2026 22:03:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.7 https://iptubrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-iptubrasil.com_.br_-1-150x150.png Política Nacional – Portal IPTU Brasil https://iptubrasil.com.br 32 32 Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-regras-para-desapropriacao-que-atingem-comunidades-tradicionais-e-vulneraveis/08/ Mon, 17 Aug 2026 22:03:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-regras-para-desapropriacao-que-atingem-comunidades-tradicionais-e-vulneraveis/08/ Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica https://iptubrasil.com.br/comissao-aprova-equiparacao-de-pessoas-com-deficiencia-a-pacientes-com-fissura-e-doenca-renal-cronica/08/ Mon, 17 Aug 2026 20:04:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-aprova-equiparacao-de-pessoas-com-deficiencia-a-pacientes-com-fissura-e-doenca-renal-cronica/08/ Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas https://iptubrasil.com.br/comissao-aprova-projeto-que-garante-uso-de-uniforme-escolar-adaptado-a-alunos-com-deficiencia-em-escolas-publicas-e-privadas/08/ Mon, 17 Aug 2026 19:11:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-aprova-projeto-que-garante-uso-de-uniforme-escolar-adaptado-a-alunos-com-deficiencia-em-escolas-publicas-e-privadas/08/ Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18) https://iptubrasil.com.br/comissao-mista-de-orcamento-realiza-audiencia-sobre-quadro-de-pessoal-do-trt-2-nesta-terca-feira-18/08/ Mon, 17 Aug 2026 18:40:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-mista-de-orcamento-realiza-audiencia-sobre-quadro-de-pessoal-do-trt-2-nesta-terca-feira-18/08/ Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-obrigatoriedade-de-registro-no-cadastro-nacional-de-animais-domesticos-para-atendimentos-com-recursos-federais/08/ Mon, 17 Aug 2026 18:03:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-obrigatoriedade-de-registro-no-cadastro-nacional-de-animais-domesticos-para-atendimentos-com-recursos-federais/08/ Câmara aprova projeto que obriga fornecimento de café da manhã e almoço a trabalhadores da construção civil https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-projeto-que-obriga-fornecimento-de-cafe-da-manha-e-almoco-a-trabalhadores-da-construcao-civil/08/ Mon, 17 Aug 2026 17:32:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/camara-aprova-projeto-que-obriga-fornecimento-de-cafe-da-manha-e-almoco-a-trabalhadores-da-construcao-civil/08/ Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de orientação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-obrigatoriedade-de-orientacao-a-beneficiarios-do-minha-casa-minha-vida-em-situacao-de-inadimplencia/08/ Mon, 17 Aug 2026 17:11:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-obrigatoriedade-de-orientacao-a-beneficiarios-do-minha-casa-minha-vida-em-situacao-de-inadimplencia/08/ Comissão da Câmara aprova regra que exige certidão de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas em contratos https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-regra-que-exige-certidao-de-antecedentes-criminais-para-cuidadores-de-pessoas-idosas-em-contratos/08/ Mon, 17 Aug 2026 17:03:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-regra-que-exige-certidao-de-antecedentes-criminais-para-cuidadores-de-pessoas-idosas-em-contratos/08/ Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública https://iptubrasil.com.br/estudo-avalia-destinacao-de-emendas-parlamentares-para-a-area-de-seguranca-publica/08/ Mon, 17 Aug 2026 16:19:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/estudo-avalia-destinacao-de-emendas-parlamentares-para-a-area-de-seguranca-publica/08/ Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-alteracao-no-marco-civil-para-aplicar-protecao-de-dados-a-inteligencia-artificial/08/ Mon, 17 Aug 2026 16:06:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/comissao-da-camara-aprova-alteracao-no-marco-civil-para-aplicar-protecao-de-dados-a-inteligencia-artificial/08/