Nacional – Portal IPTU Brasil https://iptubrasil.com.br Informação inteligente para entender sua cidade. Fri, 31 Jul 2026 22:07:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://iptubrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-iptubrasil.com_.br_-1-150x150.png Nacional – Portal IPTU Brasil https://iptubrasil.com.br 32 32 Projeto cria Cadastro Nacional de Doenças Raras e regras para dispensação de medicamentos pelo SUS https://iptubrasil.com.br/projeto-cria-cadastro-nacional-de-doencas-raras-e-regras-para-dispensacao-de-medicamentos-pelo-sus/07/ Fri, 31 Jul 2026 22:07:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-cria-cadastro-nacional-de-doencas-raras-e-regras-para-dispensacao-de-medicamentos-pelo-sus/07/ Projeto obriga postos a detalhar a composição do preço dos combustíveis em documentos fiscais https://iptubrasil.com.br/projeto-obriga-postos-a-detalhar-a-composicao-do-preco-dos-combustiveis-em-documentos-fiscais/07/ Fri, 31 Jul 2026 20:58:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-obriga-postos-a-detalhar-a-composicao-do-preco-dos-combustiveis-em-documentos-fiscais/07/ Projeto de lei determina prioridade na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes com prazos máximos https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-determina-prioridade-na-investigacao-de-crimes-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes-com-prazos-maximos/07/ Fri, 31 Jul 2026 19:36:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-determina-prioridade-na-investigacao-de-crimes-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes-com-prazos-maximos/07/ Conselho de Comunicação Social realiza duas reuniões no Senado sobre marco legal da inteligência artificial e regulação de plataformas digitais https://iptubrasil.com.br/conselho-de-comunicacao-social-realiza-duas-reunioes-no-senado-sobre-marco-legal-da-inteligencia-artificial-e-regulacao-de-plataformas-digitais/07/ Fri, 31 Jul 2026 18:02:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/conselho-de-comunicacao-social-realiza-duas-reunioes-no-senado-sobre-marco-legal-da-inteligencia-artificial-e-regulacao-de-plataformas-digitais/07/ Projeto de lei prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para quem comprovar matrícula e frequência escolar https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-preve-acrescimo-de-10-na-bolsa-atleta-para-quem-comprovar-matricula-e-frequencia-escolar/07/ Fri, 31 Jul 2026 15:34:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-preve-acrescimo-de-10-na-bolsa-atleta-para-quem-comprovar-matricula-e-frequencia-escolar/07/ Governo sanciona lei que destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e amplia uso para saúde na Polícia Federal https://iptubrasil.com.br/governo-sanciona-lei-que-destina-parte-da-arrecadacao-de-bets-ao-funapol-e-amplia-uso-para-saude-na-policia-federal/07/ Fri, 31 Jul 2026 13:59:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/governo-sanciona-lei-que-destina-parte-da-arrecadacao-de-bets-ao-funapol-e-amplia-uso-para-saude-na-policia-federal/07/ Projeto de Lei 523/26 propõe proibição de exigência de produtos para crédito rural e prevê sanções https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-523-26-propoe-proibicao-de-exigencia-de-produtos-para-credito-rural-e-preve-sancoes/07/ Fri, 31 Jul 2026 13:39:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-523-26-propoe-proibicao-de-exigencia-de-produtos-para-credito-rural-e-preve-sancoes/07/ Projeto de Lei 4480/25 amplia acesso ao Programa Habite Seguro para profissionais de seguranca publica ameaçados e com restricao de credito https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-4480-25-amplia-acesso-ao-programa-habite-seguro-para-profissionais-de-seguranca-publica-ameacados-e-com-restricao-de-credito/07/ Fri, 31 Jul 2026 12:33:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-de-lei-4480-25-amplia-acesso-ao-programa-habite-seguro-para-profissionais-de-seguranca-publica-ameacados-e-com-restricao-de-credito/07/ Projeto que cria a campanha Setembro Dourado para diagnóstico precoce do câncer infantil tramita em urgência na Câmara https://iptubrasil.com.br/projeto-que-cria-a-campanha-setembro-dourado-para-diagnostico-precoce-do-cancer-infantil-tramita-em-urgencia-na-camara/07/ Fri, 31 Jul 2026 11:14:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/projeto-que-cria-a-campanha-setembro-dourado-para-diagnostico-precoce-do-cancer-infantil-tramita-em-urgencia-na-camara/07/ Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores https://iptubrasil.com.br/camara-analisa-projeto-que-inclui-juros-e-correcao-no-valor-recebido-dos-precatorios-do-fundef-e-determina-repasse-de-60-aos-professores/07/ Thu, 30 Jul 2026 21:49:00 +0000 https://iptubrasil.com.br/camara-analisa-projeto-que-inclui-juros-e-correcao-no-valor-recebido-dos-precatorios-do-fundef-e-determina-repasse-de-60-aos-professores/07/